2014-08-23

ESCRAVIDÃO AINDA EXISTE??? VEJA ISTO!

  ESCRAVIDÃO AINDA EXISTE?  

ABRA O SEU CORAÇÃO E DEIXE A VIDA ENTRAR.


Estou postando este artigo com a única expressão de indignação. 

De saber que em pleno século 21, ainda tenha vestígio de gente assim.  Pessoas desta condutas vão ser eliminadas da face da terra. Onde já, deveriam ser extinta por estar fora da modernidade a milhões de ano. Lamentável. Qualquer tipo de escravidão é e será sempre repugnante.

TENHO VERDADEIRA AVERSÃO POR ESTE TIPO DE COMPORTAMENTO. 

GENTE DESTE TIPO NÃO DEVERIA MAIS EXISTIR. 

Márcia Leonides Lima Loureiro.

22/08/2014 18h58 - Atualizado em 22/08/2014 20h13

Haitianos são resgatados em condições de escravidão em SP

Fiscalização também encontrou bolivianos em oficinas de costura.
31 pessoas foram libertadas em operações no Brás e no Mandaqui.

Do G1 São Paulo
Um grupo com 31 pessoas foi resgatado em condições análogas à de escravos em São Paulo em duas operações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-SP) concluídas nesta sexta-feira (22). Foi a primeira vez, segundo a SRTE, que os auditores encontraram trabalhadores de origem haitiana entre os resgatados na cidade de São Paulo.
Doze haitianos e dois bolivianos foram resgatados em uma operação que foi realizada no Brás, na região central. Os auditores chegaram ao local após denúncia feita pelo Sindicato das Costureiras.
Os haitianos e os bolivianos foram encontrados trabalhando e morando na oficina, que prestava serviço para a empresa de roupas "As Marias". A empresa foi multada pelos auditores.

Em nota, a diretora Miriam Prado, da empresa "As Marias", responsabilizou uma empresa terceirizada pela situação e disse que desconhecia as ilegalidades.
De acordo com a Superintendência, a carga horária chegava a 15 horas por dia e os haitianos não tinham salário. Nos últimos dois meses, eles receberam R$ 100 cada.
Uma das auditoras que participou do resgate, Elisabete Sasse, disse que algumas pessoas passavam a noite no chão da cozinha e foram deixadas sem comida quando reclamaram da exploração. “A oficina chegou a cortar a alimentação dos trabalhadores quando eles reclamaram da falta de pagamento”, contou Elisabete.
Operação no Mandaqui
Uma segunda fiscalização ocorreu em uma oficina no Mandaqui, na Zona Norte, e localizou 17 trabalhadores bolivianos.

Os documentos dos trabalhadores eram retidos pelos donos da oficina que produzia roupas femininas para a confecção Seiki, segundo o Ministério do Trabalho.
A empresa foi obrigada a pagar R$ 294 mil em direitos trabalhistas e e recebeu 20 multas, que ainda vão ser calculadas.
O advogado da Seiki, Horácio Conde, disse que o serviço é terceirizado e que não sabia das irregularidades.

Condições degradantes
A superintendência informou que em ambos os casos as pessoas se encontravam em locais sem condições de higiene, moradia e alimentação. Após o resgate, as empresas receberam autos de infração e os trabalhadores foram ressarcidos, inclusive por danos moral e individual.
“Estavam em condições degradantes, amontoados, sem condições dignas de higiene, de moradia e de alimentação. O trabalho escravo é um crime e uma vergonha nacional", disse o superintendente Luiz Antonio Medeiros.

"Aqui em São Paulo estamos aprimorando a punição e as empresas que se utilizam de trabalho escravo na cadeia produtiva a partir de agora, além de entrar na lista suja, passarão a ser punidas através do mecanismo de cassação do ICMS.”
A SRTE lembra que uma nova portaria determina que a superintendência comunique oficialmente à Secretaria Estadual da Fazenda o nome das empresas que terão o ICMS cassado, conforme determina a Lei Estadual nº 14.946.
Crime
O artigo 149 do Código Penal define uma pena de reclusão de dois a oito anos e multa para quem “reduz alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

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